Ao se constituir uma servidão de passagem o proprietário do imóvel perde esta parcela de terra?
Não. A Faixa de Servidão é declarada de utilidade pública, mas o domínio permanece com o proprietário, com restrições ao uso, declarada de utilidade pública e instituída através de instrumento público extrajudicial, decisão judicial ou prescrição aquisitiva, inscritos no cartório
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